Serviço MOBILIÁRIO URBANO

Solicitação Detalhada

Origem Portal
Protocolo 7413640
Protocolo Internet 497045
Situação Concluído
E-mail apdapdemail@gmail.com
Data da Solicitação 17/07/2018 16:46


Serviço MOBILIÁRIO URBANO

Descrição SUGERE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO, SEGUE DESCRIÇÃO NA ÍNTEGRA: 

"CALÇADAS É RESPONSABILIDADE DAS PREFEITURAS SIM ! 

É DESCRIMINAÇÃO POR PARTE DOS GESTORES QUE NÃO CUMPRIREM AS LEIS. VER NO LINK >> HTTPS://APDAPD-CURITIBA-POSTAGENS.BLOGSPOT.COM/2018/07/EMBORA-EXISTAM-LEIS-SOBRE-CALCADAS-DOS.HTML#.W048Y9JKHEY". FAVOR VERIFICAR A(S) FOTO(S) EM ANEXO ATRAVÉS DO LINK "INTERNET".

Cidade CURITIBA / PR
Ponto de Ref.
Imagem 1
Imagem 2


Órgão Responsável INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Data da Resposta 26/07/2018 11:21

Resposta Final INFORMAMOS QUE A CALÇADA É CONSTRUÍDA E MANTIDA SOB 

RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO, CONFORME A LEI N° 11.596 DE 2005 OBSERVANDO O DECRETO N° 1.066 DE 2006. ESCLARECENDO QUE O IPPUC ESTÁ PRIORIZANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA: 

A – VIAS DO SISTEMA VIÁRIO CUJOS NÍVEIS DE SERVIÇO JÁ SE ENCONTRAM SATURADOS; 

B – FUTUROS EIXOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ALTA DEMANDA DE ÔNIBUS E OS FUTUROS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR, TAIS COMO AS CONECTORAS 2 E 3; 

C – EIXOS VIÁRIOS OU DE TRANSPORTE JÁ INCLUSOS EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO EXTERNO, TAIS COMO O PAC MOBILIDADE. 

PELO ACIMA EXPOSTO, PODEMOS AFIRMAR QUE O LOCAL EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO PRIORIDADE, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DESTE INSTITUTO, NO ENTANTO, CONSIDERANDO AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO’S), AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS (LOA’S) E O PLANO PLURIANUAL (PPA), SUGERIMOS SE REPORTAR À REGIONAL BOA VISTA PARA ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DE PROJETOS E OBRAS, E ENTÃO POSTERIOR PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA POSSÍVEL INCLUSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DAQUELA REGIONAL FUTURAMENTE.

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