Serviço TERMINAIS/ESTAÇÕES TUBO (PROJETOS)
Solicitação Detalhada
Origem Portal
Protocolo 7592132
Protocolo Internet 516895
Situação Concluído
E-mail apdapdemail@gmail.com
Data da Solicitação 06/12/2018 22:52
Serviço TERMINAIS/ESTAÇÕES TUBO (PROJETOS)
Descrição SOLICITA ADEQUAÇÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES TUBO. SEGUE DESCRIÇÃO DO CIDADÃO: PEDIMOS URGENTE E DE DIREITO CONSTITUCIONAL QUE SEJAM ADEQUADAS TODAS AS ESTAÇÕES TUBO QUAIS NÃO DISPONHAM DE ACESSIBILIDADE PARA O CADEIRANTE. É DISCRIMINAÇÃO QUANDO NÃO EXISTAM ELEVADORES (PREFERENCIALMENTE AS RAMPAS DE ACESSO) PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. É OBRIGATÓRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA OS MORADORES E TURISTAS QUE AQUI VEM. O SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE DEVE ABRANGER O SISTEMA TODO E PORTAS DE ACESSO: (ALGUMAS ESTAÇÕES: CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, TEÓFILO OTONI, GERMÂNIA, PRESIDENTE TAUNAY, PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO E ETC..) CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 10.098/2000 E NO DECRETO Nº 5296/2004, NA LEI Nº 7.405/85, NA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCORPORADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO COM STATUS DE EMENDA CONSTITUCIONAL E QUE TRATA COMO “DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE DEFICIÊNCIA” A FALTA DE ACESSIBILIDADE PLENA, BEM COMO NO ESTATUTO DO IDOSO, NAS NORMAS DA ABNT E NA NOVEL LEI Nº 13.146/2015 - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI); ... ; LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRE OUTRAS. ( FOTO ANEXO )
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Órgão Responsável URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Data da Resposta 12/12/2018 17:51
Resposta Final As solicitações serão encaminhadas ao técnicos da empresa para avaliação e projetos. O projeto de revitalização do Eixo Leste Oeste em fase de aprovação na CAIXA, contempla acessibilidade nas estações Catulo da Paixão Cearense, Teófilo Otoni, Germânia, Presidente Taunay, com elevadores e/ou rampas. Informamos que as rampas são projetadas nos locais com espaço físico que permitem a sua instalação.